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Notícias Publicado em 14 de Março de 2007 - 01:00

Ação declaratória. Discussão de obrigação relativa ao consumidor e à prestadora de serviços telefônicos. Argüição de intervenção da ANATEL.
Notícias Publicado em 14 de Março de 2007 - 01:00

Rescisão contratual cumulada com nulidade de título de crédito e indenização por danos morais. Tutela antecipada. Indeferimento.
Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2007 - 10:46

Indeferida ação ajuizada pela Revista Istoé para suspender pagamento de indenização
Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2007 - 11:34

Revista Istoé pede ao STF para suspender pagamento de indenização ao ministro Almir Pazzianotto
Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2007 - 12:09

Lula critica projeto habitacional do governo
Jurisprudência » Civil Publicado em 02 de Janeiro de 2007 - 03:00

Cautelar. SFH. Extinção sem julgamento do mérito. Fixação dos honorários advocatícios.
Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2006 - 13:42

Impedir a participação de candidato para técnico em enfermagem por não atender ao limite mínimo de altura é inconstitucional
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Julho de 2006 - 01:00

Consumidor. Cartão de crédito. Furto. Responsabilidade pelo uso. Cláusula que impõe a comunicação. Nulidade. CDC/art. 51, IV.
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2006 - 13:04

Ordem geral do PCC é de atacar tudo
Notícias Publicado em 03 de Julho de 2006 - 10:39

Suspenso julgamento do pedido de intervenção federal no Porto de Paranaguá (PR)
Notícias Publicado em 26 de Junho de 2006 - 12:33

Igreja Universal é condenada por danos morais
Notícias Publicado em 08 de Junho de 2006 - 10:23

Juiz manda Município garantir transporte de crianças com câncer
Notícias Publicado em 07 de Junho de 2006 - 13:00

Download Grátis
Notícias Publicado em 29 de Maio de 2006 - 10:22

CPTM deve pagar indenização por atropelamento em linha férrea
Notícias Publicado em 15 de Março de 2006 - 19:40

Confinado em navio avariado por furacão, tripulante é indenizado em R$ 50 mil
Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2006 - 10:49

TST garante adicional de periculosidade a técnico de raio-X
Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2006 - 12:19

Suicídio não exime seguradora do pagamento do seguro
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Fevereiro de 2006 - 03:00

Pena-base. Cálculo. Responsabilidade dos prefeitos e vereadores. Apropriação ou desvio de bens ou rendas públicas. Estrutura do tipo/circunstâncias judiciais.
Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2006 - 14:48

TJ livra médico de indenizar por provável erro em cirurgia de vasectomia
Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2006 - 19:59

TJRJ concede habeas corpus a grupo acusado de prostituição na Barra

Exibindo resultado de 4841 até 4860 de um total de 8939

Ação declaratória. Discussão de obrigação relativa ao consumidor e à prestadora de serviços telefônicos. Argüição de intervenção da ANATEL.

Rescisão contratual cumulada com nulidade de título de crédito e indenização por danos morais. Tutela antecipada. Indeferimento.

Indeferida ação ajuizada pela Revista Istoé para suspender pagamento de indenização

Revista Istoé pede ao STF para suspender pagamento de indenização ao ministro Almir Pazzianotto

Lula critica projeto habitacional do governo

Cautelar. SFH. Extinção sem julgamento do mérito. Fixação dos honorários advocatícios.

Impedir a participação de candidato para técnico em enfermagem por não atender ao limite mínimo de altura é inconstitucional

Consumidor. Cartão de crédito. Furto. Responsabilidade pelo uso. Cláusula que impõe a comunicação. Nulidade. CDC/art. 51, IV.

Ordem geral do PCC é de atacar tudo

Suspenso julgamento do pedido de intervenção federal no Porto de Paranaguá (PR)

Igreja Universal é condenada por danos morais

Juiz manda Município garantir transporte de crianças com câncer

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CPTM deve pagar indenização por atropelamento em linha férrea

Confinado em navio avariado por furacão, tripulante é indenizado em R$ 50 mil

TST garante adicional de periculosidade a técnico de raio-X

Suicídio não exime seguradora do pagamento do seguro

Pena-base. Cálculo. Responsabilidade dos prefeitos e vereadores. Apropriação ou desvio de bens ou rendas públicas. Estrutura do tipo/circunstâncias judiciais.

TJ livra médico de indenizar por provável erro em cirurgia de vasectomia

TJRJ concede habeas corpus a grupo acusado de prostituição na Barra

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